Política de Privacidade

Na sequência da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD (Regulamento UE, N.º 2016/679) a 25 de maio de 2018, a Frustock Food Service reforça o compromisso com clientes, parceiros de negócio e público em geral, de tratar de forma confidencial todos os dados de carácter pessoal, independentemente do modo pelo qual os mesmos nos são disponibilizados.

Na presente Política de Privacidade, a Frustock Food Service informa como garante a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, direta ou indiretamente, privilegiando a segurança no tratamento dos mesmos.



1. ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Por meio desta Política de Privacidade, a Frustock Food Service informa:

1.1 Sobre a natureza e finalidade dos dados pessoais que recolhe, usa e trata;
1.2 Sobre os meios de segurança de informação que implementa;
1.3 Sobre os direitos que os titulares dos dados podem exercer sobre os dados fornecidos.

A Frustock Food Service respeita a privacidade do titular dos dados e trata a informação obtida de acordo com a legislação aplicável e os fins aos quais estão destinados.

A Frustock Food Service mantém pública esta Política de Privacidade no seu site www.frustock.pt e reserva-se o direito de a atualizar ou modificar a qualquer momento, nomeadamente para adaptação e/ou ajuste a alterações legislativas, informando os seus clientes e parceiros de negócio.



2. RESPONSÁVEL/CONTROLADOR DO TRATAMENTO DE DADOS


2.1 O controlador, para efeitos do RGPD e demais legislações de proteção de dados aplicável, é a equipa de Proteção de Dados Pessoais da Frustock Food Service:

Frustock Food Service, S.A
Rua Casal Novo – Quinta do Professor
Abrunheira
2710 - 023 Sintra - Portugal

2.2 Para nos contactar pode usar o e-mail protecaodados@frustock.pt ou o contacto telefónico (+351) 214 609 400.



3. DADOS PESSOAIS: Recolha, Tratamento, Conservação e Intransmissibilidade


3.1. Recolha

O fornecimento de dados pessoais ocorre em várias situações na Frustock Food Service:

3.1.1. Recolha de dados em âmbito informativo: nestes casos é requerido o mínimo de dados, apenas os essenciais para cumprir o contacto solicitado pelo utilizador (nome, telefone/telemóvel, email).

3.1.2. Recolha de dados por disposições contratuais: para formaliza a contratação dos seus colaboradores na Frustock Food Service é necessário que o titular dos dados forneça os dados previstos legalmente para os devidos efeitos ou outros considerados vitais pela Frustock Food Service para formalização da relação contratual prevista (como sejam dados fiscais, habilitações literárias, experiência profissional ou outros solicitados caso a caso).

3.1.3. Recolha de dados no site da Frustock Food Service: quem navega no site da Frustock (www.frustock.pt) tem dados recolhidos através de Cookies (ver Anexo 2. - Política de Cookies)


3.2. Tratamento

A informação recolhida é gerida e tratada caso a caso, com os esclarecimentos necessários para o consentimento informado e esclarecido do titular dos dados em cada momento de cedência de dados.

Estes dados podem servir para garantir todos os processos e procedimentos associados aos serviços prestados, bem como para enviar informações dos serviços, campanhas e novidades da Frustock Food Service e entidades parceiras, e ainda para tratamento estatístico e de análise de dados.

A informação recolhida via Cookies é necessária para, entre outras funções técnicas associadas à otimização do conteúdo do site e viabilidade dos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do site, fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para processos em caso de ataque cibernético.

Importante notar: o não-fornecimento dos dados pessoais solicitados pode significar a inviabilidade da prestação do serviço contratado. A indicação dos dados pessoais corretos é da responsabilidade do titular dos dados. A Frustock Food Service não assume responsabilidade por erros decorrentes da indicação de dados errados (nem procederá à verificação da sua autenticidade).


3.3. Conservação

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na Lei.

O site da Frustock Food Service contém informações que permitem um contacto eletrónico rápido (via e-mail) ou via operadores móveis. Em casos onde se aplique, se um titular de dados entrar em contacto com a Frustock Food Service por e-mail ou telefone.


3.4. Intransmissibilidade dos dados pessoais

A Frustock Food Service não transfere dados pessoais para terceiros, exceto nos casos que abrangem entidades prestadoras de serviço parceiras com quem a Frustock Food Service desenvolve projetos de manutenção ou resolução de problemas e com as quais, em determinadas circunstâncias, poderá partilhar os dados dos utilizadores. Nestes casos, o consentimento na altura do fornecimento dos dados contempla expressamente esta partilha de dados.



4. SEGURANÇA


A Frustock Food Service assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança, tendo implementado diversas medidas de segurança física e lógica, através de procedimentos de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais da perda, má utilização, acesso não autorizado, alteração e destruição dos mesmos.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Utilizador em nome da Frustock Food Service, estão obrigadas, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores).

No site da Frustock Food Service, os formulários de recolha de dados pessoais estão protegidos por sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Frustock Food Service que, por sua vez, estão protegidos com medidas de segurança físicas e lógicas que a Frustock Food Service entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Apesar das medidas de segurança implementadas pela Frustock Food Service, a Frustock Food Service alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet.



5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS


Os titulares dos dados têm os direitos contemplados na legislação aplicável, entre os quais:
5.1 Direito de acesso a esta Política de Privacidade;
5.2 Direito de solicitar ao responsável pelo tratamento de dados, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
5.3 Direito à rectificação ou apagamento e informação sobre a origem dos dados que não tenham sido recolhidos junto do titular;
5.4 Direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais
5.5 Direito à portabilidade dos dados
5.6 Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
5.7 Direito de conhecer informações úteis sobre a lógica da definição de perfis, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados
5.8 Direito de receber informações adicionais caso o responsável pelo tratamento e/ou subcontratante tiver a intenção de proceder ao tratamento posterior dos dados pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados pessoais tenham sido obtidos.

Caso deseje exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e esquecimento, pode enviar-nos um e-mail para protecaodados@frustock.pt ou uma carta para Frustock Food Service – Proteção de Dados, Rua Casal Novo – Quinta do Professor, Abrunheira 2710-023 Sintra-Portugal.



ANEXO 1

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - TERMINOLOGIA

Esta Política de Privacidade baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Como queremos que a nossa declaração de proteção de dados seja clara e compreensível para todos, consideramos útil uma breve descrição da terminologia utilizada.

  • Consentimento
    O consentimento do titular dos dados é qualquer indicação livremente dada, específica, informada, e inequívoca da vontade do titular dos dados – por meio de uma declaração ou por uma ação afirmativa clara – em que expressa acordo sobre o tratamento de dados pessoais relacionados com o(a) próprio(a).

  • Controlador de Dados ou Controlador ou Controlador responsável pelo tratamento
    Controlador de Dados ou Controlador responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que (sozinho ou em conjunto com outros) determina os propósitos e meios de tratamento de dados pessoais. Quando os fins e os meios de tal tratamento são determinados pela legislação da União ou do Estado-Membro, o controlador ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser indicados pela legislação da União ou do Estado-Membro.

  • Dados pessoais
    Qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados), ou seja, aquela que pode ser identificada - direta ou indirectamente -, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online, ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social dessa pessoa.

  • Destinatário
    O destinatário é uma pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro órgão, à qual os dados pessoais são divulgados, seja ela terceiro ou não. No entanto, as autoridades públicas que podem receber dados pessoais no âmbito de um inquérito específico em conformidade com a legislação da União ou dos Estados-Membros não devem ser consideradas como destinatárias; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve estar em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis de acordo com os fins do tratamento.

  • Perfil
    O perfil significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais (incluindo tratamento estatístico), consistindo na utilização de dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspetos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização, ou movimentos.

  • Processador de Dados ou Processador ou Subcontratante
    Processador de Dados ou Processador ou Subcontratante é uma pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência, ou outro órgão que trata dados pessoais em nome do controlador.

  • Pseudonimização
    A pseudonimização é o tratamento de dados pessoais de forma que não possam ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares (desde que estas sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável).

  • Restrição de tratamento
    A restrição do tratamento é a marcação de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.

  • Titular dos dados
    O titular dos dados é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo controlador responsável pelo tratamento.

  • Tratamento
    O tratamento é qualquer operação, ou conjunto de operações, executada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais (seja ou não por meios automatizados), como a recolha, gravação, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento, ou destruição.

  • Terceiro
    Terceiro é uma pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro organismo que não o titular dos dados, o controlador, o processador, e as pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou do processador, estão autorizadas a tratar dados pessoais.


ANEXO 2

POLÍTICA DE COOKIES

O website da Frustock Food Service utiliza Cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Não armazenamos dados pessoais nos Cookies que utilizamos.

O que é um Cookie?
Consiste num ficheiro que é importado para o seu computador ou para outro dispositivo quando acede a determinadas páginas web que recolhem informações acerca da sua navegação.

Para que servem os Cookies?
Os Cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Para que fins utilizamos Cookies?
Existem dois grupos Cookies que podem ser utilizados:
  • Cookies de sessão - são Cookies temporários que permanecem no arquivo de Cookies do browser até sair do website.

  • Cookies permanentes - são Cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos websites da Frustock Food Service.

Para que fins utilizamos Cookies?
  • Cookies estritamente necessários - Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website.

  • Cookies analíticos - São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

  • Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Duração da conservação: os Cookies serão conservados por um período que não excede os 24 meses.

Como pode gerir os Cookies?
Qualquer navegador de Internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, através das definições do próprio navegador. No entanto, se optar por desativar os Cookies, alguns serviços do nosso website poderão deixar de funcionar corretamente, afetando assim a experiência de navegação.



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